O ano de 2022 no Rio Grande do Norte terá oito pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida consta em decreto publicado pelo Governo do Estado na edição desta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Pelo documento, o primeiro ponto facultativo será no dia 7 de janeiro. A data cairá numa sexta-feira. Um dia antes (6 de janeiro) é feriado do Dia de Reis, celebrado em Natal. Também haverá pontos facultativos no carnaval. No dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas, o estado decretou expediente a partir das 14h.
Segundo o decreto, os feriados municipais das cidades do interior do RN serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autarquias e fundações em cada município onde estão localizadas.
Caberá ainda aos órgãos a decisão de manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
No caso do feriado da Paixão de Cristo, a data é prevista nacionalmente para 15 de abril, porém o decreto do governo do estado aponta o feriado no dia 2 – data em que o feriado foi celebrado em 2021.
O governo foi questionado se a data será corrigida, mas não deu retorno até a publicação desta matéria.
Veja abaixo a lista completa de pontos facultativos e feriados.
Calendário de pontos facultativos
7 de janeiro (sexta-feira) – válido para as repartições da Administração Pública estadual direta, autarquias e fundações no âmbito do município de Natal;
28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval;
1 de março (terça-feira) Carnaval ;
3 de junho (sexta-feira), Corpus Christi;
29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro;
28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público;
24 de dezembro (sábado), véspera de Natal;
31 de dezembro (sábado), véspera de ano novo
Calendário de feriados
1º de janeiro (sábado), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
6 de janeiro (quinta-feira), Dia de Santos Reis – feriado municipal;
2 de abril* (sábado), Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
7 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
3 de outubro (segunda-feira), Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
21 de novembro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado municipal;
25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional.
