STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou […]
Palco da Estação das Artes contará com elementos modernos e tecnológicos

As estruturas do palco do Polo Estação das Artes ganham forma com modelo que traz a personalização da atualidade, com estruturas em LED e geometrias referenciando um contexto inovador e tecnológico. O layout foi idealizado para trabalhar de acordo com as apresentações, com painéis de LED que modelam um cenário integrado com as atrações. Titular […]
Polo Estação das Artes inicia programação com grandes atrações nesta quinta-feira (9)

A partir desta quinta-feira (9), na antiga estação ferroviária de Mossoró, a festa está garantida com apresentações de artistas locais e nacionais. Wesley Safadão, Cavaleiros do Forró e João Neto Pegadão vão animar a primeira noite de shows. As apresentações iniciam pontualmente às 20h. Na sexta-feira (10), o público curtirá Nilson Viana, Mari Fernandes e […]
Brasil tem oito casos suspeitos de varíola dos macacos

Doença atinge 1.077 pessoas em 31 países Dos nove casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil, um já foi descartado, no Ceará. Os outros suspeitos, cinco são do sexo masculino e três do feminino. Há dois casos sob monitoramento em hospitais, conforme informado pela Sala de Situação da Monkeypox, do Ministério da Saúde. […]
Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências

As empresas que apresentam pendências com o Fisco Estadual devem ficar atentas para não terem a Inscrição Estadual cancelada, que, entre outras consequências, resulta no impedimento de aquisições de produtos e insumos. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) publicou, desde o último dia 20, editais de intimação no Diário Oficial do Estado (DOE), convocando esses […]
IDIARN prorroga campanha contra febre aftosa até 30 de junho

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), decidiu prorrogar a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa até 30 de junho. Devido à baixa adesão dos produtores, o órgão estadual que é o responsável pela campanha de imunização dos rebanhos solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária […]
Após audiência de conciliação, Prefeitura de Mossoró garante realização de shows do MCJ 2022

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Mossoró garantiu nesta quarta-feira (08), a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião, que se apresentarão, conforme já anunciado, no Mossoró Cidade Junina 2022. No encontro, os órgãos mantiveram o diálogo que já vinha sendo estabelecido […]
Campanha de prevenção às IST/Aids e Hepatites Virais ocorrerá durante o “Mossoró Cidade Junina”

Durante o “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) a campanha de prevenção às HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorrerá nas noites dos grandes shows de artistas locais e nacionais realizadas na Estação das Artes, Cidadela e Polo Cultura Popular. A ação é uma tradição no período dos festejos juninos no município. […]
“Direito na Comunidade”: Ação promove orientações jurídicas no CRAS Jardim das Palmeiras

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com a Faculdade Católica do RN, tem promovido ações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Jardim das Palmeiras, levando aos moradores da região mais informações sobre questões jurídicas. O projeto “Direito na Comunidade” faz parte do núcleo de práticas jurídicas da Faculdade Católica […]