Vigilância Sanitária realiza busca ativa sobre funcionamento de chafariz eletrônico em Mossoró

A Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou recentemente uma busca ativa aos chafarizes eletrônicos instalados em Mossoró. Esses equipamentos são fiscalizados por livre demanda ou por solicitação do proprietário. Toda empresa ou ponto comercial que queira instalar a atividade deverá procurar inicialmente a Vigilância Sanitária do município para requerer sua liberação de […]
“Mossoró Vacina”: Pontos de vacinação nesta semana no município

A campanha “Mossoró Vacina”, idealizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), continua nesta semana nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas zonas urbana e rural, nos horários habituais, e dois pontos extras. A imunização é para Covid-19, Influenza, poliomielite, febre amarela e multivacinação. O ponto extra instalado na Faculdade de […]
Operadoras começam a ativar sinal do 5G em Fortaleza, Natal e Recife

As operadoras de telefonia móvel começam a ativar hoje (5) o sinal 5G em mais três capitais: Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE). O aval ao início gradual das operações foi anunciado na última quinta-feira (1), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo as regras do setor, as empresas Claro, Tim e Vivo deverão […]
Endividamento e inadimplência crescem em agosto, diz CNC

O endividamento das famílias com carnês e cartões de lojas de varejo e a inadimplência das famílias avançaram em agosto. O endividamento alcançou 19,4%, percentual que representa alta de 0,5 ponto percentual (p.p) se comparado ao mês anterior e de 1,2 p.p. em relação com agosto do ano passado. Já a inadimplência alcançou 29,6% do […]
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do […]
Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

Foi sancionada, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo […]
Faculdade Católica do RN realiza a 2ª edição do projeto “Direito na comunidade”, no bairro Belo Horizonte

No último sábado, dia 03 de setembro, a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte realizou a segunda edição do projeto Direito na Comunidade, na Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, bairro Belo Horizonte. O projeto é iniciativa do curso de Direito da Faculdade Católica, com o objetivo de proporcionar aos estudantes a oportunidade de […]