Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Previdência, Carlos […]
Ministro assegura orçamento para as obras hídricas no Rio Grande do Norte
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai liberar recursos para conclusão da Barragem de Oiticica, na Bacia do Rio Piranhas-Açu, e de outros projetos hídricos prioritários no Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo ministro Waldez Góis, durante audiência na manhã desta quarta-feira (25) com a governadora Fátima Bezerra. Para a […]
Prefeitura de Mossoró atualiza formação de comissões para concursos públicos
A Prefeitura de Mossoró divulgou portaria que constitui comissões especiais para discussão dos trâmites da realização dos concursos públicos no âmbito do Município. A Portaria nº 162/2023 foi publicada na terça-feira (24), no Diário Oficial de Mossoró (DOM). A nova portaria publicada no DOM traz atualização dos novos secretários que compõem as comissões que discutirão […]
Segue até 31 de janeiro prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica aos prestadores de serviço, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que o prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento 2023 pode ser efetuado até o próximo dia 31 de janeiro. O Alvará de Funcionamento é cobrado anualmente. “O alvará é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem ou […]
Matrículas para a Rede Municipal são prorrogadas até 3 de fevereiro
A Prefeitura de Mossoró iniciou terça-feira (24) a sexta etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino, contemplando agora novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica. Esta fase segue até esta quinta-feira (26). De 27 de janeiro a 3 de fevereiro, as matrículas seguem abertas, para o público em geral, conforme prorrogação prevista na […]
