Inadimplente pode perder CNH e Passaporte, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional um dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza medidas como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, além da proibição de participação em concurso e licitação pública de inadimplentes. A decisão ocorreu durante a sessão da última quinta-feira (9/2) quando a Corte […]

PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais. Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais […]

IPTU 2023: últimos dias para pagamento da cota única com desconto de 25%

O contribuinte mossoroense terá até o próximo dia 28 de fevereiro para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 com desconto de 25%. Ele pode pagar o tributo de uma única vez ou parcelar até em 8 vezes. “Nós estamos nos últimos dias para que o contribuinte tenha o desconto […]

Prazo para inscrição no Sisu começa hoje

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Únicodo Ministério da Educação. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para […]

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