Com objetivo de aperfeiçoar o processo legislativo, a Câmara Municipal de Mossoró realizou minicurso Técnica Legislativa de Redação, na manhã desta segunda-feira (23), no plenário da Casa.
O treinamento foi ministrado pela Diretoria Legislativa para assessores dos 23 gabinetes parlamentares, a quem cabe produção de matérias legislativas (projetos, indicações etc.) dos vereadores e vereadoras.
Diretora legislativa da Câmara de Mossoró, Aline Carvalho explica que técnica legislativa compreende o conjunto de procedimentos e normas de redação específicas visando à elaboração de leis.
Como aborda diversos detalhes técnicos, o tema exige capacitação contínua da assessoria dos parlamentares. “Para evitar equívocos e dar mais fluidez e eficiência à produção legislativa”, justifica.
Orientações
O minicurso abordou de padrões estéticos, como layout de página, a aspectos de conteúdo, como a estrutura de projeto de lei. Apresentou dicas para elaboração de requerimentos e indicações.
Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD), o treinamento faz parte da política de qualificação da Casa, que contempla efetivos e comissionados, como os assessores parlamentares.
“Recentemente, oferecemos aos assessores minicurso de comunicação e, agora, de técnica legislativa. Ao final, com isso, ganha o povo de Mossoró, com produção legislativa mais eficiente”, observa.
