A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), em função do considerável aumento de casos registrados de Covid-19 no Rio Grande do Norte — cinco vezes maior que as notificações em 31 de dezembro —, os recentes casos de infecção pelo novo coronavírus registrados em oito estabelecimentos prisionais do Estado, e a recomendação do Comitê de Crise para intensificar e fortalecer os cuidados preventivos de combate à doença, suspendeu a partir desta sexta-feira (21), as visitas sociais e religiosas presenciais nas oito unidades prisionais com presos e servidores infectados.
As visitas virtuais (televisitas) ocorrerão normalmente. O passaporte vacinal será requisito para acesso aos presídios, inclusive os prestadores de serviço e policiais penais. As visitas permanecem liberadas nas outras 10 penitenciárias do Estado.
A suspensão das visitas atinge a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Caraúbas, Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, Penitenciária João Chaves Masculino, em Natal, e Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim. A suspensão no momento epidemiológico atual com a propagação da Ômicron e H3N2, visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares.
A Seap recomendou às administrações das 18 unidades prisionais o reforço nas medidas preventivas contra a pandemia e reforçou o abastecimento de saneantes e EPIs. Determinou ainda a apresentação do passaporte vacinal obrigatório para adentrar nas unidades prisionais e demais prédios da Administração Penitenciária, conforme Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, que estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização.
Segundo o Comitê, os infectados apresentam sintomas leves, sem necessidade de internação hospitalar e são acompanhados pelas equipes de saúde.
