Neste período junino, a Prefeitura de Mossoró lança campanha educativa visando o combate à soltura de fogos ruidosos. A iniciativa denominada “São João sem Rojão” busca conscientizar a população para os malefícios causados pelos fogos ruidosos para a saúde e bem-estar dos idosos, autistas e animais, por exemplo.
No próximo sábado (27), às 8h, uma blitz da campanha será realizada em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O objetivo é chamar atenção da sociedade para a importância do movimento promovido pela Prefeitura e seus parceiros, bem como ao combate à soltura de fogos ruidosos.
A campanha será desenvolvida com orientações à população, inclusive com distribuição de material informativo.
A iniciativa vai orientar o público acerca de pontos importantes do Decreto nº 6.692/2022. A legislação regulamenta a proibição da soltura de fogos ruidosos no âmbito do Município.
“Entendemos que momentos alegres como o período junino devem sim ser festejados, mas não podemos deixar de exercer a cidadania e respeito ao próximo. A utilização, queima e soltura de fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso são proibidos no município de Mossoró”, informou Ana Liza de Souza, coordenadora de Saúde e Bem-Estar Animal do Município.
Em Mossoró, as ações desta campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Desse grupo participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.
FISCALIZAÇÃO – O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
