A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), publicou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e definiu desconto relacionado ao Programa Cidadão em Dia. Pelo quarto ano seguido, o município de Mossoró aplica o desconto de 25% para o contribuinte que realizar o pagamento do tributo em parcela única.
O desconto é oferecido desde 2021. A medida é uma forma de estimular o pagamento do IPTU. O decreto nº 6.978, de 20 de dezembro de 2023, está publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial de Mossoró (DOM). Conforme o calendário divulgado, o pagamento da cota única deve ser realizado até o dia 29 de fevereiro de 2024.
O artigo 4º estabelece que a medida é concedida somente para o contribuinte adimplente. “O município de Mossoró manteve o desconto de 25% para o pagamento do IPTU 2024. Importante destacar que quem estiver em dia com sua situação tributária e cadastral tem direito a um desconto de 25% em parcela única, se o pagamento for à vista”, destacou o titular das Sefaz, Edilson Júnior.
O secretário da Fazenda lembra ainda que o IPTU incide sobre a propriedade dos imóveis em Mossoró. “Todo recurso arrecadado no IPTU é investido pelo Município em obras e serviços públicos de qualidade para a nossa cidade”.
A Secretaria da Fazenda frisa ainda que o contribuinte receberá o carnê através dos Correios, mas também pode requerer o boleto através do WhatsApp da Sefaz. O número é 9 8847 4890. Também pode acessar o Portal do Contribuinte da Prefeitura de Mossoró (contribuinte.mossoro.rn.gov.br) e tirar a via do IPTU 2024, assim como também deslocar-se à sede da Secretaria da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão, bairro Centro.
CONFIRA CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DO IPTU 2024:
1ª quota/quota única – 29 de fevereiro de 2024
2ª quota – 29 de março de 2024
3ª quota – 30 de abril de 2024
4ª quota – 31 de maio de 2024
5ª quota – 28 de junho de 2024
6ª quota – 31 de julho de 2024
7ª quota – 30 de agosto de 2024
8ª quota – 27 de setembro de 2024
Fonte: Prefeitura de Mossoró
