A Prefeitura de Mossoró efetivará, na segunda-feira (22), o repasse dos recursos referentes à Lei Paulo Gustavo, disponibilizando aos artistas e grupos contemplados o valor total de R$ 1.942.581,28. A transferência representa uma importante etapa de todo o processo, conduzido de forma transparente e com diálogo permanente entre o Poder Executivo municipal e os fazedores de cultura local.
No total, 150 projetos foram selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo, alcançando modalidades como produção de peças artesanais, artes visuais, produção circense, dança, literatura de cordel, curtas-metragens, documentários, videoclipes, média-metragem ou webséries, audiovisual com celular, podcast em série, minidocs, cinema itinerante na zona rural, cursos de formação, qualificação e difusão cultural, entre outras.
Quase 400 projetos se inscreveram no chamamento público que fomenta a arte e a cultura mossoroense. O resultado final dos contemplados na Lei foi divulgado no dia 15 de dezembro, no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Após a publicação, os candidatos convocados tiveram um prazo para apresentar a documentação comprobatória e realizarem a assinatura do Termo de Execução dos projetos.
Os grupos e artistas beneficiados com os recursos dos editais devem assegurar a realização dos projetos em um prazo de até 12 meses, contado a partir da assinatura do Termo de Execução. Também é obrigatória a contrapartida social, a ser pactuada com a Secretaria Municipal de Cultura. A contrapartida prevê a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurando à acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino local.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
