A Prefeitura de Mossoró decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 2 de maio, na administração pública municipal.
Ainda no mês de janeiro, a gestão municipal publicou o calendário de feriados e pontos facultativos do corrente ano por meio de decreto nº 7.317, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), no dia 2 de janeiro de 2025.
Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse período.
Governo
O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 34.518, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nesta sexta-feira (2), após o feriado nacional do Dia do Trabalhador.
A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) e abrange os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o decreto, a medida não se aplica aos serviços essenciais, que por sua natureza não podem ser interrompidos. A regulamentação sobre o funcionamento dessas unidades será definida internamente por seus respectivos gestores, por meio de normativas próprias.
Também caberá aos dirigentes das autarquias, fundações e demais entidades da administração indireta do Estado decidir se aderem ou não ao ponto facultativo.
Fonte: Prefeitura de Mossoró e Tribuna do Norte
