Neste sábado (14), a Prefeitura de Mossoró realizará uma ação educativa voltada à campanha “São João sem rojão”, a partir das 8h, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax). A iniciativa tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para a proibição da soltura de fogos de artifícios com estampido, no município.
A campanha desenvolve um trabalho educativo junto à população sobre os riscos que os fogos ruidosos causam à saúde e ao bem-estar de pessoas com deficiência, idosos, autistas, acamados e também aos animais. No “Mossoró Cidade Junina” 2025, devem prevalecer os valores como alegria a respeito ao próximo.
A proibição da soltura de fogos ruidosos é disciplinada por lei (nº 3.492/2022), com fiscalização prevista em decreto (nº 6.692) e aplicação de penalidades para quem descumprir.
A Prefeitura disponibiliza à população o número 153 para denúncias contra aqueles que forem flagrados descumprindo a lei municipal que proíbe a soltura de fogos ruidosos. A ligação é gratuita e a identificação do denunciante mantida em sigilo.
As ações da campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.
Fonte: Prefeitura de Mossoró
