Foto: Carlos Costa
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) concedeu, nesta sexta-feira (24), a licença prévia para as obras de duplicação da BR-304 no trecho entre a Reta Tabajara e o município de Riachuelo.
O documento, entregue ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à governadora Fátima Bezerra, atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
A licença permite o início da segunda frente de trabalho da duplicação. O trecho autorizado tem 38,1 quilômetros e passa por cidades como Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria.
Além disso, o investimento previsto é de R$ 227 milhões. O primeiro lote da obra, entre Assú e Mossoró, já começou em janeiro.
A duplicação integra o Programa de Aceleração do Crescimento e faz parte do plano estadual de recuperação de rodovias, que prevê mais de 2 mil quilômetros restaurados até 2026.
O Idema autorizou o projeto, mas estabeleceu condicionantes. Entre as condições, estão os programas de mitigação de impactos, monitoramento ambiental e proteção de áreas sensíveis.
Além disso, o órgão exige consultas a comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na área de influência da obra.
Segundo o instituto, a medida garante que o avanço da infraestrutura ocorra com responsabilidade ambiental e respeito às populações afetadas.
