O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), o edital do concurso público da Polícia Penal. O certame oferece 260 vagas imediatas no total, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior. Os salários iniciais variam de R$3,5 mil a R$ 5,6 mil, conforme a função escolhida.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, banca responsável pela organização do concurso público, entre os dias 22 de junho de 27 de julho de 2026. A taxa de inscrição será de R$ 130, com prazo de pagamento até o dia 31 de julho de 2026, de acordo com as regras do edital.
O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito entre 22 e 22 de junho de 2026. O edital prevê direito de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea, doadores de sangue, eleitor convocado pela Justiça Eleitoral do RN, doadora regular de leite materno e pessoas com deficiência (PcD).
Das 260 vagas disponíveis, 200 são destinadas para o cargo de Policial Penal, sendo 140 para ampla concorrência, 20 para pessoas com deficiência e 40 para a reserva étnico-racial. Já para Especialista em Assistência Penitenciária, são ofertadas vagas nas áreas de Assistente Social e Psicólogo, com 20 vagas cada, Terapeuta Ocupacional, com 14 vagas, e Médico Psiquiatra, com seis vagas.
Para concorrer às vagas de Policial Penal, além de possuir nível superior em qualquer área, precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O edital também exige idade mínima de 18 anos e máxima de 45 anos.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 13 de setembro de 2026. Para Policial Penal, a aplicação ocorrerá no turno da manhã, enquanto os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária no período da tarde. As avaliações serão realizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, com possibilidade de ocorrer em cidades vizinhas, caso seja necessário.
Entre os conteúdos que serão cobrados na prova estão: Língua Portuguesa, História do Rio Grande do Norte e Aspectos Geoeconômicos, Ética no Serviço Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Execução Penal, Legislação Específica, Direito Penal e Processo Penal.
Já o certame para Policial Penal contará mais fases. Além da prova objetiva, os candidatos passarão por: teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame toxicológico, investigação social e curso de formação.
Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser consultadas no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18).
