O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou, nesta sexta-feira (28), um relatório técnico sobre a situação da saúde mental no estado.
O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), dentro do Projeto Observatório de Políticas Públicas.
O seminário foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e reuniu gestores municipais e estaduais de saúde, coordenadores de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), promotores de Justiça, representantes de entidades municipais e conselhos de saúde.
Durante o encontro, foram apresentados dados sobre a Rede de Atenção Psicossocial e a atuação dos CAPS no estado. A avaliação contemplou cinco unidades do Rio Grande do Norte e teve como objetivo identificar dificuldades, analisar os serviços oferecidos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde mental.
Segundo o MPRN, os estudos fazem parte de um acordo firmado com a UFRN, em 2024, para produzir avaliações técnicas nas áreas de educação, saúde e assistência social. Os resultados devem servir de apoio à atuação dos promotores de Justiça e também auxiliar gestores na identificação de problemas e na busca por soluções.
O coordenador do LOPP, promotor de Justiça Leonardo Nagashima, destacou que o trabalho pretende fortalecer uma atuação baseada em dados e resultados. A proposta é utilizar as informações levantadas para acompanhar a qualidade dos serviços e estimular melhorias na política de saúde mental.
Para a promotora de Justiça Elaine Cardoso, a parceria com a UFRN amplia a capacidade técnica do MPRN para atuar na área de políticas públicas. Já o professor Alexsandro Ferreira, da UFRN, ressaltou a importância da aproximação entre universidade, gestores e profissionais de saúde para discutir os resultados e aperfeiçoar os serviços.
O encontro também abriu espaço para profissionais que atuam diretamente na área relatarem dificuldades enfrentadas nos municípios e defenderem maior integração entre os setores envolvidos. A avaliação aponta que o diálogo entre saúde, assistência social e outras áreas é fundamental para melhorar o atendimento oferecido à população.
