A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (17), a segunda fase da Operação Agrado, que investiga um suposto esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), em Mossoró.
A ação é realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Mossoró e pelo Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ). Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em Mossoró, Natal e Fortaleza (CE).
De acordo com o delegado Jomário Montenegro, cinco servidores do Detran foram afastados das funções públicas, entre eles o supervisor do órgão em Mossoró. Um policial militar que atua no trânsito estadual também foi alvo das medidas cautelares.
A Justiça determinou ainda o uso de tornozeleira eletrônica para alguns dos investigados. Segundo o delegado, quatro pessoas passaram a utilizar o equipamento. Também foi determinada a proibição de contato entre oito investigados e o afastamento das pessoas alvos das medidas da sede do Detran durante o período determinado pela Justiça.
Entre os investigados estão servidores do Detran, um policial militar e advogados. Um dos advogados citados na investigação também é servidor do Detran e atua no setor jurídico do órgão. O afastamento determinado pela Justiça é da função exercida no Detran, e não da advocacia.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos computadores utilizados pelos servidores na sede do Detran e celulares, documentos e outros materiais nas residências dos investigados. Segundo a Polícia Civil, parte dos documentos apreendidos apresenta indícios de adulteração.
A investigação apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documentos e organização criminosa. Conforme Jomário Montenegro, há indícios de que servidores recebiam propina para facilitar ou acelerar procedimentos realizados internamente no Detran.
O delegado explicou que a investigação teve origem em informações relacionadas a adulterações veiculares. Segundo ele, procedimentos envolvendo veículos adulterados, placas falsas e chassis modificados teriam sido aprovados anteriormente e, posteriormente, deixaram de ser autorizados, o que chamou a atenção dos investigadores.
“Os servidores do Detran recebiam propinas para facilitar e adiantar procedimentos aqui, internamente”, afirmou o delegado.
A primeira fase da Operação Agrado foi deflagrada em julho do ano passado e teve como foco despachantes. Na ocasião, também foram determinadas medidas contra servidores e a proibição de contato envolvendo dois despachantes.
Nesta segunda etapa, de acordo com Jomário Montenegro, o foco da investigação passou a ser os servidores públicos e a possível atuação de uma organização criminosa junto ao Detran.
O delegado afirmou ainda que a investigação reúne informações desde 2024 e que a apuração de crimes financeiros exige procedimentos como quebra de sigilo bancário, o que pode prolongar o trabalho policial.
Segundo Montenegro, a Polícia Civil já recebeu relatos de melhorias no atendimento do Detran de Mossoró após a primeira fase da operação, com usuários apontando maior rapidez na tramitação de processos.
A expectativa, segundo o delegado, é que a análise do material apreendido permita identificar novos elementos da investigação ou confirmar se as práticas investigadas foram interrompidas.
Nenhum mandado de prisão foi cumprido nesta segunda fase da Operação Agrado.
A Polícia Civil deve apresentar novas informações durante uma coletiva de imprensa marcada ´para às 13h. A reportagem do Portal da Rural também procurou a assessoria de imprensa do Detran-RN e aguarda posicionamento sobre as medidas envolvendo servidores.
