O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do uso de água para consumo nas Escolas Estaduais Gilberto Rola e Professora Iracema Fernandes, ambas localizadas na zona rural de Mossoró. A orientação ocorreu porque análises da Vigilância Ambiental da cidade acharam contaminação na água coletada em julho passado.
Os exames mostraram a presença de bactérias nos bebedouros e torneiras da escola Gilberto Rola, localizada na Comunidade Maísa. Na escola Professora Iracema Fernandes, situada no Sítio Pau Branco, os testes também apontaram a presença de bactérias. Além disso, a quantidade de minerais dissolvidos na água dessa escola ficou mais de três vezes acima do limite permitido por lei.
A fiscalização descobriu ainda que as limpezas das caixas de água são feitas pelas próprias escolas. A diretoria regional de educação informou que não possui documentos que comprovem a higienização dos reservatórios nem realiza testes de qualidade da água.
Diante do risco para a saúde da comunidade escolar, o MPRN orientou fornecimento de água mineral envasada ou por caminhão-pipa testado. Esse abastecimento temporário deve atender às necessidades de consumo, preparação de merenda e higiene. As autoridades da educação também devem fazer a limpeza, desinfecção e troca de filtros dos bebedouros das duas escolas em até 10 dias úteis.
Em 30 dias, as escolas precisam criar um plano regular para limpar as caixas de água a cada seis meses e conferir a qualidade da água todos os dias. A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Ambiental de Mossoró devem fazer novas coletas de água nas duas unidades em até 10 dias úteis. As amostras serão enviadas para análise em laboratório regional. Os órgãos públicos têm o prazo de 5 dias úteis para responder se vão cumprir a orientação. O não cumprimento das medidas poderá levar ao uso de ações na Justiça para responsabilizar os gestores responsáveis.
Em Nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) informa que não havia sido comunicada pelas unidades de ensino nem pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a análise da qualidade da água nas escolas estaduais Gilberto Rola e Professora Iracema Fernandes, em Mossoró. A recomendação do MPRN foi recebida pela Secretaria somente nesta terça-feira (22), embora as amostras tenham sido recolhidas no mês de julho, conforme consta no processo.
A SEEC esclarece que dispõe de aporte financeiro para a aquisição de água potável quando as escolas comunicam situações dessa natureza. Diante da recomendação do MPRN, a Secretaria adotará as medidas cabíveis dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão, incluindo as providências relacionadas ao fornecimento de água potável e à adequação das unidades.
Ao mesmo tempo, causa estranheza à Secretaria que as amostras tenham sido recolhidas pela Vigilância Sanitária do município de Mossoró no mês de julho e que somente agora, em setembro, os resultados das análises tenham sido encaminhados à SEEC.
Também causa estranheza o fato de que, existindo outras instituições de ensino nas comunidades citadas e que utilizam a mesma fonte de abastecimento, o mesmo poço, apenas as escolas da rede estadual tenham sido submetidas à análise, conforme as informações constantes no processo.
