Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Sine Mora, que investiga um suposto esquema de comercialização irregular de exames de imagem realizados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Gaeco/MPRN).
Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou medidas cautelares contra sete investigados, incluindo o afastamento de cinco servidores efetivos de suas funções e a proibição de acesso ao hospital.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação começou em 2023, a partir de informações encaminhadas pela própria Sesap. O cruzamento de dados identificou possíveis inconsistências entre os registros de entrada de pacientes e os exames realizados, além de atendimentos que teriam ocorrido fora do fluxo regular da unidade.
Segundo a delegada Karla Viviane, do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (DECCOR-LD), a investigação apontou inicialmente a participação de servidores públicos.
“A investigação foi iniciada no ano de 2023, a partir de uma notícia de fato gerada pela própria Sesap. A partir dessa informação, nós cruzamos diversos dados fornecidos também pela Sesap, a fim de identificar quem são as pessoas envolvidas nesse esquema”, explicou.
Ainda segundo a delegada, as diligências identificaram a participação de outras pessoas no esquema investigado. “O importante nesse momento é que a notícia de fato inicial, e o que nós identificamos posteriormente, é que o fluxo de exames do Walfredo era alterado para que essas pessoas, a partir de vantagens indevidas ou facilitações, fossem beneficiadas”, afirmou.
A investigação concentra-se em exames de alta complexidade realizados no hospital. Conforme explicou Karla Viviane, as diligências também alcançaram residências de servidores e de pessoas classificadas como Pessoas Politicamente Expostas (PEPs). “A Polícia Civil, no dia de hoje, deflagrou uma operação para investigar um esquema de pagamento de valores de forma ilícita para a realização de exames de alta complexidade lá no Hospital Walfredo Gurgel”, declarou.
A delegada acrescentou que as buscas foram realizadas em endereços ligados aos investigados e que a apuração identificou possível relação entre pagamentos e a realização dos procedimentos. “Houve o cumprimento de mandados de busca hoje, não só nas residências dos servidores públicos envolvidos, que foi apenas de um setor lá, o setor de tomografia do Walfredo, e também na residência dessas pessoas politicamente expostas”, disse.
Segundo a Polícia Civil, durante a operação foram apreendidos aparelhos celulares e documentos, que serão analisados no decorrer da investigação.
A delegada destacou ainda que a apuração exigiu um trabalho de análise de grande volume de informações. “Nossa investigação com a Sesap é muito colaborativa. Nós só tomamos conhecimento porque eles nos informam disso, mandam os documentos, e aí essa investigação demorou bastante porque são muitos dados, são muitos pacientes, a quantidade de exames que é realizada no setor é muito volumosa, e a gente precisou trabalhar bastante esses dados”, explicou Karla Viviane.
As medidas determinadas pela Justiça incluem, além do afastamento de servidores, a proibição de contato entre investigados e testemunhas, o comparecimento periódico em juízo e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.
De acordo com a Polícia Civil, a operação investiga a utilização de vantagens indevidas para alterar o fluxo regular de atendimento e permitir a realização antecipada ou facilitada de exames custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O nome “Sine Mora”, expressão em latim que significa “sem demora”, faz referência justamente à dinâmica investigada de facilitação e antecipação de exames fora do fluxo regular do serviço público de saúde.
As investigações continuam para identificar a extensão do esquema e a participação individual dos envolvidos. Denúncias que possam contribuir com a apuração podem ser encaminhadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.
