Segundo o secretário, o contrato prevê que os pagamentos sejam realizados em até três meses após a emissão das notas fiscais. Atualmente, há um mês em atraso, referente aos serviços prestados em maio, cujo pagamento está previsto para ser efetuado agora.
Alexandre Motta explicou que o Estado firmou um acordo com a empresa e o Ministério Público para quitar o débito em quatro parcelas. De acordo com ele, o pagamento previsto para este mês corresponde à segunda parcela do acordo, que será somada ao valor referente aos serviços prestados no período.
“Nós temos um acordo junto com a empresa e junto com o Ministério Público de que vamos efetuar os pagamentos desse mês em atraso dividido em quatro parcelas. Esse mês será a segunda parcela, então a empresa vai receber o valor referente ao mês trabalhado e mais essa segunda parcela”, afirmou o secretário.
Motta garantiu que os pagamentos serão regularizados e negou que a situação esteja relacionada a bloqueios judiciais. “É importante deixar bem claro aos colegas e aos profissionais que não existe risco de não haver o pagamento”, declarou.
Em nota, a Sesap reforçou que não existe bloqueio judicial relacionado aos pagamentos da empresa SAMA e que os repasses não estão vinculados a processos judiciais. A Secretaria informou ainda que os procedimentos administrativos necessários à efetivação dos pagamentos seguem em tramitação.
Sobre os bloqueios judiciais mencionados no debate público, Alexandre Motta diferenciou a situação dos hospitais de Mossoró e Assú dos problemas envolvendo prestadores privados em Natal. Segundo ele, nesse outro caso, houve um entendimento junto à Justiça Federal, e os pagamentos estão sendo realizados durante o mês de outubro.
O secretário também criticou declarações do candidato Allyson, afirmando que elas teriam contribuído para disseminar informações incorretas sobre o assunto. Motta destacou que permanece à disposição da imprensa e da população para prestar esclarecimentos.
