O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da sua Comissão Permanente de Diversidade e Igualdade Racial e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará a jornada de capacitação “Justiça e Consciência Negra – O Sistema de Justiça do Rio Grande do Norte pelo Fim do Racismo”. A agenda marca a passagem do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A atividade acontecerá no dia 17 de novembro, a partir das 8h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. O evento é aberto à população e para participar basta realizar a inscrição através do formulário virtual (https://tinyurl.com/Justicaeconsiencia).
A iniciativa busca debater o impacto do racismo estrutural no funcionamento das instituições jurídicas e promover a articulação interinstitucional para a garantia de direitos fundamentais. As inscrições ocorrem na modalidade livre, sem necessidade de inscrição prévia.
A programação abordará a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, as diretrizes das Recomendações 40/2016 e 41/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, a seletividade penal, a igualdade religiosa e a proteção de populações vulneráveis. O evento contará, assim, com aulas expositivas, apresentações e debates.
