O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a retomada das aulas presenciais na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa , localizada em Mossoró. A manifestação da 4ª Promotoria de Justiça decorre da identificação do início das obras de reparo da estrutura predial da unidade de ensino. As aulas devem ser retomadas em até 10 dias.
Um Inquérito Civil conduzido pela Promotoria registrou que, em setembro deste ano, o forro da base da caixa d’água desabou no estabelecimento de ensino. O bloco de concreto rompeu a tubulação de distribuição e danificou a estrutura do banheiro masculino. Diante da interdição das dependências e da falta de abastecimento de água, as atividades presenciais cessaram. Desde então, os estudantes passaram ao ensino remoto.
Em outubro, as obras de reparo tiveram início no local com a demolição da caixa d’água, a construção do reservatório provisório, a construção da nova caixa d’água e a reforma dos banheiros. Assim, o Ministério Público recomendou que fossem priorizadas as obras que permitam a reabertura da unidade, a exemplo da construção do reservatório provisório de água e do reparo do sistema de distribuição e dos banheiros danificados.
A direção da escola e a 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) foram notificadas. Em conjunto, os gestores devem priorizar a instalação do reservatório provisório e o conserto dos sanitários.
Por sua vez, a conclusão integral de todas as intervenções definitivas possui prazo de 90 dias. Por fim, a inobservância injustificada ensejará a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
