Mais de 30 mil potiguares precisam ficar atentos para não perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Um levantamento da Neoenergia Cosern identificou que 31.559 clientes podem deixar de receber o benefício caso não atualizem os dados cadastrais até o fim deste ano.
A Tarifa Social, concedida pelo Governo Federal, garante a gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos por famílias que atendem aos critérios do programa.
A regulamentação estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser igual ao informado no CadÚnico ou no INSS, no caso dos beneficiários do BPC/LOAS.
Divergências nessas informações podem impedir a concessão automática da Tarifa Social ou resultar na perda do benefício para quem já o recebe.
A distribuidora também identificou outro grupo que merece atenção: 147.012 pessoas se enquadram nas condições do benefício, mas ainda não o recebem porque não solicitaram a inclusão ou não puderam ser inseridas automaticamente pela Neoenergia Cosern. Esses consumidores devem verificar a situação cadastral e solicitar o benefício a distribuidora.
Como atualizar os dados
Para manter o direito à Tarifa Social, os clientes devem manter os dados do CadÚnico atualizados, principalmente em casos de mudança de endereço ou de composição familiar. A atualização pode ser realizada junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser feita em uma das agências do INSS.
Caso a conta de energia não esteja no nome de um dos beneficiários previstos nas regras, também é necessário solicitar a troca de titularidade. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Cosern, como site e aplicativo, ou em uma das Lojas de Atendimento ao Cliente, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
