Banner_Iluminacao_1280x125px
--°C Carregando...
AO VIVO
Foto: Reprodução

MOSSORÓ

FEMURN reúne prefeitos e governador eleito para discutir situação financeira do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu, nesta segunda-feira (16), uma reunião entre prefeitos e prefeitas potiguares e o governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, para discutir a situação financeira do Estado e os impactos dos atrasos nos repasses constitucionais sobre as administrações municipais. O encontro contou com a participação de 123 prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais e assessores técnicos de diversas cidades potiguares.

Durante a reunião, realizada na sede da Federação, em Natal, Cadu Xavier apresentou um panorama das dificuldades fiscais que deverá enfrentar ao assumir o Governo do Estado e defendeu a construção de um pacto institucional para reorganizar as contas públicas. O governador eleito pediu compreensão aos gestores municipais durante o processo de recuperação financeira, sem estabelecer um prazo para a regularização dos pagamentos.

O presidente da FEMURN, José Augusto Rêgo, destacou a importância do diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, mas ressaltou que a regularidade das transferências constitucionais é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos.

“Quando uma transferência atrasa, o prefeito precisa tomar decisões difíceis sobre qual atendimento básico deve manter, como garantir o funcionamento dos serviços de saúde, da educação e até mesmo o pagamento da folha dos servidores. Os municípios têm compromissos permanentes e precisam contar com esses recursos. Abrir o diálogo é importante, mas precisamos avançar para uma solução que assegure a regularidade dos repasses”, afirmou José Augusto.

Durante sua participação, Cadu Xavier reconheceu a complexidade do cenário fiscal do Rio Grande do Norte e mencionou problemas estruturais, como o déficit previdenciário e o comprometimento dos limites fiscais. Ele também destacou que integrou a gestão estadual por sete anos e três meses e afirmou conhecer os desafios que encontrará à frente do Executivo.

Entre as alternativas apresentadas para reforçar o caixa estadual, o governador eleito mencionou a possibilidade de alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público, estimado em aproximadamente R$ 4 bilhões. Segundo ele, a medida poderá contribuir para melhorar a disponibilidade financeira no início da gestão, especialmente com a avaliação de imóveis sem utilização ou com baixo aproveitamento pelo Estado.

Para o médio e longo prazo, Cadu defendeu o controle do crescimento das despesas e o fortalecimento da arrecadação, sem aumento de impostos. Também abordou os débitos relacionados ao transporte escolar e à Farmácia Básica, apontando a necessidade de reorganizar as finanças para retomar a regularidade desses compromissos com os municípios.

Um dos principais encaminhamentos da reunião surgiu a partir de uma proposta apresentada pelo prefeito de Acari e vice-presidente da FEMURN, Fernandinho, que sugeriu uma trégua de 12 meses para que o novo governo possa trabalhar na reorganização das contas estaduais.

Cadu Xavier recebeu positivamente a proposta, mas defendeu que o entendimento seja acompanhado pela criação de uma comissão com representantes dos municípios, responsável por monitorar mensalmente a situação fiscal do Estado e a evolução dos pagamentos.

O governador eleito também manifestou a intenção de ampliar a parceria com as prefeituras por meio de convênios para execução de obras e investimentos conjuntos, à medida que a situação financeira estadual permita a retomada desses compromissos.

Para a FEMURN, a reunião representa uma oportunidade de aproximar o futuro Governo do Estado dos gestores municipais e construir caminhos para enfrentar os desafios financeiros que afetam diretamente a prestação dos serviços públicos nos 167 municípios potiguares.

AGOSTO 2026 site da Rural