O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, no dia 20 de julho, às 14h30, a audiência pública com o tema “Assédio eleitoral nas relações de trabalho”. O encontro acontecerá no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do Tribunal, em Natal, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE no Youtube.
A iniciativa, promovida pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, reúne os quatro ramos do Poder Judiciário no estado, o TRE-RN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), além de contar com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A ação tem como objetivo ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade sobre as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho e seus impactos para o processo democrático.
A audiência também pretende reunir contribuições para o fortalecimento das ações de prevenção, enfrentamento e acolhimento às vítimas, além de auxiliar na elaboração e o aperfeiçoamento de normativas e iniciativas institucionais voltadas ao combate dessa prática.
O momento será conduzido pela Presidente do TRE-RN, a desembargadora Maria de Lourdes Azevedo e será presidida pelo coordenador da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, o juiz federal Caio Diniz Fonseca.
