Governadora Fátima Bezerra Sanciona Lei que Institui o Plano Plurianual 2024-2027
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11), a Lei 11.671 que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) para o quadriênio 2024-2027. O novo plano, denominado “RN Participativo”, foi publicado no Diário Oficial e prevê investimentos expressivos de R$ 71 bilhões ao longo dos próximos quatro anos em diversas políticas públicas. O PPA Participativo, […]
Prazo para pagamento do alvará de funcionamento 2024 segue até o dia 31 de janeiro
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica aos prestadores de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) o prazo de pagamento da Taca de Licença e Funcionamento Anual. O prazo para o pagamento do Alvará de Funcionamento, como é mais conhecido, é 31 de janeiro de 2024. O alvará pode ser emitido através do Portal do Contribuinte. […]
Mais de 300 potiguares passaram por transplantes em 2023
A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), fechou o ano de 2023 com exatos 320 transplantes realizados em hospitais do estado. Dos cinco tipos de procedimentos realizados no estado, o de córnea foi o líder do ranking, com 144 transplantes ao longo dos 12 […]
Transações via DOC terminam na próxima segunda-feira
Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado […]
Dorival Jr será apresentado nesta quinta como novo técnico da seleção
A CBF oficializou nesta quarta-feira (10) a contratação do técnico Dorival Júnior para comandar a seleção brasileira masculina de futebol, atualmente sexta colocada nas Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. O treinador será apresentado às 15h (horário de Brasília) desta quinta (11), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, e concederá […]
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]
Governo do RN terá R$ 427 milhões para obras em rodovias estaduais
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). […]
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida […]
Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo […]
Governo do RN conclui pagamento do 13º salário de 2023 dos servidores nesta quarta (10)
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quarta-feira (10), o pagamento do 13º salário, referente ao ano de 2023, dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Receberão o complemento do abono natalino aqueles que recebem acima de R$ 7 mil líquidos, equivalente a 10% do funcionalismo público. Os outros 90% já receberam o […]
