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Carnaval altera funcionamento de serviços públicos no RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para segunda (20) e terça-feira (21) de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas até as 14h para o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. Assim, alguns serviços sofrerão alterações durante esse período. Central do Cidadão As unidades das Centrais do […]

Prefeitura de Mossoró conscientiza condutores de veículos para trânsito seguro no Carnaval

Na manhã desta sexta-feira (17), a Prefeitura de Mossoró e instituições parceiras realizaram blitz educativa, fornecendo orientação aos condutores de veículos para um trânsito seguro e responsável no período carnavalesco. A ação foi realizada em frente à sede do 2º Comando Rodoviário Estadual. A atividade foi desenvolvida dentro do Programa Vida no Trânsito (PVT). Na […]

Inadimplente pode perder CNH e Passaporte, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional um dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza medidas como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, além da proibição de participação em concurso e licitação pública de inadimplentes. A decisão ocorreu durante a sessão da última quinta-feira (9/2) quando a Corte […]

PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023. Ela será implementada até o dia 22 em todo o país, de forma a promover segurança nos deslocamento dos usuários pelas rodovias federais. Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais […]

IPTU 2023: últimos dias para pagamento da cota única com desconto de 25%

O contribuinte mossoroense terá até o próximo dia 28 de fevereiro para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 com desconto de 25%. Ele pode pagar o tributo de uma única vez ou parcelar até em 8 vezes. “Nós estamos nos últimos dias para que o contribuinte tenha o desconto […]

Prazo para inscrição no Sisu começa hoje

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Únicodo Ministério da Educação. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para […]

Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da […]