Prefeitura de Mossoró disponibiliza cadastro para banco de aulas excedentes
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), está disponibilizando um cadastro direcionado para professores da Rede que tenham interesse e disponibilidade em ministrar aulas excedentes. O cadastramento é feito de forma virtual, por meio de formulário que pode ser acessado AQUI. De acordo com a secretária municipal de Educação, Hubeônia […]
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da […]
Salário mínimo pode ser reajustado para R$ 1.320 somente em maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu o reajuste do salário mínimo de 2023 para R$ 1.320, mas é possível que o novo valor só entre em vigor em maio. A medida é defendida pela equipe econômica do governo, devido à estimativa de custos para arcar com as despesas. O reajuste do salário mínimo […]
Auxílio Gás 2023: benefício volta a ser pago em fevereiro
O Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro de 2023. O benefício continuará sendo depositado a cada dois meses e as datas do pagamento serão com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O programa ainda pagará 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg, calculado pela […]
Detran alerta para falso comunicado de Licenciamento de Veículo
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) identificou que alguns usuários estão recebendo e-mail com notificações falsas enviadas pelo remetente “Detran RN”. O Detran informa que envia mensagens apenas pelo endereço noreply.detran@rn.gov.br, nas situações específicas em que precisa comunicar sobre agendamento ou cancelamento de serviços agendados. O Detran RN reforça que o usuário não […]
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle […]
STF confirma afastamento do governador do DF
O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta em decorrência dos atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas no último domingo (8), em Brasília. A medida cautelar foi julgada ontem (11) […]
Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional
Um efetivo de 651 policiais, oriundos de 16 estados, chega a Brasília nos próximos dias para compor o contingente da Força Nacional de Segurança Pública. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados domingo (8), na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os […]
Prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento 2023 segue até 31 de janeiro
O pagamento do Alvará de Funcionamento 2023 pode ser efetuado pelos prestadores de serviço até 31 de janeiro. A informação é da Secretaria Municipal da Fazenda. O Alvará de Funcionamento é cobrado anualmente e destinado aos prestadores de serviço, sejam pessoas físicas ou jurídicas. O titular da Secretaria da Fazenda, Ivo Franklin, explica de que […]
STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (11) a julgar se mantém o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo […]