Itamaraty confirma presença de 17 chefes de Estado na posse de Lula
O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, disse hoje (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia. Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, […]
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de […]
Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante irá para a pauta deliberativa do TCU em janeiro
O processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante finalmente foi concluído e irá para a pauta na primeira reunião deliberativa do TCU, agendada para 18 de janeiro de 2023”, comemorou a governadora Fátima nesta quarta (14), após reunião com Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, realizada em Brasília. A […]
Governo do Estado inicia pagamento de salário de dezembro nesta quinta (15)
O Governo do Estado inicia o pagamento salarial de dezembro para ativos, inativos e pensionistas nesta quinta-feira (15). Mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês. Amanhecerá na conta dos servidores o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil e para toda a categoria […]
FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS. A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do […]
RN e demais estados buscam soluções para queda de ICMS
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), nesta terça-feira (13), com governadores de todo o Brasil, durante o Fórum dos Governadores. O encontro debateu medidas alternativas para mitigar os danos causados pela perda de arrecadação referente ao ICMS, que provocou uma […]
Desembargadores e CNJ visitam Escritório Social
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), recebeu, na tarde desta segunda-feira (12), a visita de desembargadores e juízes no Escritório Social do município, para abordar o compromisso com a atenção às pessoas egressas, ressaltando a política de trabalho. “Nós recebemos aqui, hoje, desembargadores do nosso Estado, a desembargadora […]
Prefeitura de Mossoró publica calendário de matrículas para o ano letivo de 2023
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou nesta segunda-feira (12) a portaria que institui o calendário de matrículas para o ano letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”. O calendário […]
Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. […]
Veja como fica o trânsito no percurso da procissão de Santa Luzia
Nesta terça-feira (13), Dia de Santa Luzia, os devotos da padroeira de Mossoró realizam a tradicional procissão. Para viabilizar o evento, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) adotará intervenções no trânsito, a partir das 15h, para garantir a segurança dos fiéis e condutores. As ruas nas imediações da Paróquia […]