Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a […]

Governo Federal cria comitê para enfrentar desnutrição de crianças Yanomamis

Diante da grave crise humanitária e sanitária que assola o povo Yanomami, o Governo Federal decretou estado de calamidade pública na terra indigena e convocou uma ação emergencial para oferecer suporte aos povos indígenas em Roraima. Em decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o “Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à […]

Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões […]

Gastos com cartão corporativo de ex-presidentes são liberados

O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo. Segundo o ministro da […]

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da […]

Auxílio Gás 2023: benefício volta a ser pago em fevereiro

O Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro de 2023. O benefício continuará sendo depositado a cada dois meses e as datas do pagamento serão com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O programa ainda pagará 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg, calculado pela […]

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle […]

Lula se reúne hoje com Fórum de Governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite. “O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a […]

Número de detidos por depredações em Brasília supera 400, diz Ibaneis

O número de presos pelas depredações às sedes dos Três Poderes em Brasília supera 400, informou na noite de hoje (8) o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em postagem na rede social Twitter, ele classificou de terroristas os atos antidemocráticos, e disse estar trabalhando para identificar todas as pessoas que participaram da manifestação […]

Manifestantes invadem Congresso, Planalto e STF

Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, […]

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