TSE aprova nova resolução para combater fake news no segundo turno
O enfrentamento da desinformação durante o processo eleitoral será ainda mais forte no segundo turno. Após reunião com as principais plataformas digitais presentes no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que visa dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de conteúdos considerados fake news. Dessa […]
Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior
A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, órgão responsável pelas zonas eleitorais fora do país. Os equipamentos vão substituir […]
Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito. A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual […]
Eleitor tem até final de novembro para justificar ausência em primeiro turno
Os eleitores que não compareceram às urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2022 têm até o final de novembro para justificar a ausência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento segue o prazo de 60 dias estipulado pelo Tribunal, a partir da data de votação, e é obrigatório a todos os brasileiros […]
TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o […]
Propaganda eleitoral no rádio e TV recomeça na sexta-feira
Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo […]
TSE conclui apuração dos votos do primeiro turno para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manhã de hoje (4) a apuração de 100% dos votos na eleição para presidente da República, depois de somar os últimos votos provenientes do exterior e do Amazonas. A conclusão, contudo, em nada altera o resultado final, que estava matematicamente definido e já foi anunciado pelo TSE desde […]
Eleições 2022: Forças policiais registram 1.378 crimes e prendem 352 pessoas
Ao menos 352 pessoas foram detidas neste domingo (2), em todo o país, pela suposta prática de crimes eleitorais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os agentes das forças de segurança federais e estaduais que participam da Operação Eleições 2022 também apreenderam R$ 137,9 mil ao longo do dia. Dentre os 1.378 crimes […]
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já […]
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua a partir de hoje
As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, poderão retomar diversos atos de campanha em espaços públicos a partir das 17h de hoje (3), quando se completam 24 horas do fechamento das urnas no primeiro turno. Está autorizado já nesta segunda-feira (3), por exemplo, o […]
