Câmara de Mossoró inicia análise do Orçamento 2024
A Câmara Municipal de Mossoró definiu os primeiros prazos para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024. Após a ciência no plenário, na sessão […]
Sefaz comunica mudança na emissão de nota fiscal de serviço eletrônica para MEI
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica a todos os Microempreendedores individuais (MEI), que quando da prestação de serviço deverão emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) por meio do sistema informatizado nacional disponível no Portal do Simples Nacional, na opção “NFS-e MEI”. Segundo a Sefaz, desde a última sexta-feira (1º) o MEI não […]
Micro e pequenas empresas lideram geração de empregos em julho
As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]
Mossoró é um dos municípios mais competitivos do Nordeste pelo terceiro ano consecutivo, aponta ranking
Mossoró desponta entre os 20 municípios mais competitivos do Nordeste pelo terceiro ano consecutivo, considerando o Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A edição 2023 do estudo mostra Mossoró na 19ª posição, no Nordeste, a partir de um conjunto que reúne 90 cidades da região. A edição 2023 analisa um total […]
Aneel mantém bandeira tarifária verde para setembro
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que […]
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto […]
Equipe técnica destaca impacto da redução do FPM e dívida de R$ 117 milhões do Governo do RN com Mossoró
A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município. A secretária municipal de Finanças, […]
Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado encerra-se na próxima quinta-feira (31)
O prazo para a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), da Prefeitura de Mossoró, encerra-se na próxima quinta-feira (31). A última atualização da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) aponta que mais de 2,8 mil pessoas foram beneficiadas com a iniciativa. Para adesão ao PPI é necessário estar em dia com o Fisco municipal. Titular […]
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ […]
Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu as […]