Prefeitura Municipal de Mossoró institui Plantão Fiscal para facilitar atendimento ao contribuinte
Para facilitar e estreitar laços entre a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) e o contribuinte mossoroense, a Prefeitura de Mossoró instituiu o Plantão Fiscal. O procedimento visa tirar todas as dúvidas dos contribuintes que necessitam disponibilizar dos serviços do Fisco municipal. Titular da SEFAZ, Ivo Franklin destaca que contribuintes, contadores, advogados, entre outros podem entrar […]
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas […]
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo […]
IPTU 2023: cota única pode ser paga até o dia 28 de fevereiro
O pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 pode ser realizado até o próximo dia 28. A Prefeitura de Mossoró, via Correios, iniciou a distribuição dos carnês. O boleto também pode ser impresso pela internet. E o contribuinte pode ter acesso ao documento de forma presencial na Secretaria Municipal da […]
PIS/Pasep: pagamento de benefícios estará disponível a partir de 15 de fevereiro
A partir do dia 15 de fevereiro deste ano, trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2021 já estarão aptos a receber o benefício. As consultas de valores a receber e datas de pagamentos estão disponíveis pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para […]
Prefeitura de Mossoró solicita ao Governo do RN pagamento de dívidas de R$ 125 milhões em repasses de ICMS, IPVA e Saúde
A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora […]
Consulta ao abono do Pis/Pasep começa neste domingo; saiba como fazer
Os trabalhadores da iniciativa privada e pública poderão consultar a partir de hoje (5/2) se têm valores de abono do Pis/Pasep a receber. Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por deliberar sobre o benefício, cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício em 2023. O benefício é […]
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas […]
Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854. Desse total, R$ 199.291.762 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, […]
Prefeitura de Mossoró divulga calendário de pagamento dos servidores para 2023; confira
A Prefeitura de Mossoró publicou, nesta segunda-feira (30), o calendário anual de pagamento dos servidores públicos referente ao ano de 2023. O Decreto nº 6.756, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece como data de pagamento o último dia útil de cada mês. O decreto municipal destaca ainda que o pagamento do 13º salário […]