Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa ao cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
Governo do Estado adianta 30% do 13º no dia 30 de setembro
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirma o pagamento, no dia 30 de setembro de 2022, da primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, […]
Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares […]
Prazo para motoristas autônomos fazerem a autodeclaração para receber o Benefício Caminhoneiro foi prorrogado para 10 de outubro
Os mais de 250 mil transportadores autônomos de carga, que ainda não realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, terão até dia 10 de outubro para completar o procedimento e receber o Benefício Caminhoneiro. O pagamento será realizado no dia 22 de outubro, referente às parcelas 1, 2 e 3, para os novos […]
Caixa começa a pagar hoje parcela de setembro do Auxílio Brasil
A Caixa começa a pagar neste sábado (17) a parcela de setembro do Auxílio Brasil. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. No cronograma, […]
Produção agrícola em 2021 bate novo recorde e atinge R$ 743,3 bilhões
O valor da produção agrícola do país em 2021 bateu novo recorde e alcançou R$ 743,3 bilhões, aumento de 58,6% em relação ao ano anterior. A área plantada totalizou 86,7 milhões de hectares, o que representou ampliação de quase 3,3 milhões de hectares, área 3,9% superior à registrada em 2020. Após dois anos seguidos de […]
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de […]
Setor industrial demonstra otimismo com a economia nos próximos meses
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu três pontos e alcançou o nível mais elevado desde agosto de 2021. É o segundo mês consecutivo de melhora da confiança do setor, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em setembro, o Icei ficou em 62,8 pontos. “Ao permanecer acima da linha divisória de […]
Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje (12)
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC. O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com […]
Ministério da Cidadania vai revisar o cadastro do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente […]