Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do […]
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da Uniãode hoje (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das […]
Notificação de casos da varíola dos macacos passa a ser obrigatória
O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Com isso, profissionais de estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a informar às autoridades, em até 24 horas, sobre os casos confirmados da doença. A medida consta da Portaria nº 3.418, publicada […]
Nova conta de luz entra em vigor neste dia 1° no RN; Entenda principais mudanças
A Neoenergia Cosern inicia nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 1,5 milhão de clientes em todo o Rio Grande do Norte. O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas […]
Governo pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos
O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro. “Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 […]
Números da dengue e Chikungunya diminuem no RN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira (23), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 32, encerrada em de 13 de agosto de 2022. O boletim traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses até […]
Pesquisa mostra eficácia da vitamina B12 para atenuar covid-19
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas Gerais constatou que a vitamina B12 regula processos inflamatórios que, durante a infecção pelo vírus Sars-CoV-2, se encontram desregulados e levam ao agravamento da covid-19. A pesquisa comparou amostras de sangue de pacientes hospitalizados com as formas grave e moderada da doença com amostras de sangue de pessoas […]
POLIOMIELITE: Campanha nacional pretende vacinar 95% das crianças menores de 5 anos
Foi no município paraibano de Souza, em 1989, que ocorreu o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem, causador da Poliomielite. Desde então, após o Brasil adotar uma estratégia de rotina para intensificação da vacinação e campanhas de vacinação anuais contra a paralisia infantil, não há registros de circulação do poliovírus em território nacional. No […]
MONKEYPOX: Ministério da Saúde lança Plano de Contingência Nacional para a varíola dos macacos
O Ministério da Saúde lançou o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox, a varíola dos macacos. O documento reúne informações estratégicas para contenção e controle da doença, que já infectou 2.293 pessoas no Brasil até esta quarta-feira (10), segundo a pasta. O material contém orientações assistenciais, epidemiológicas e laboratoriais para a gestão dos casos de […]
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação começa nesta segunda-feira (8)
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi lançada neste domingo (7). O Ministério da Saúde divulgou as ações da pasta para incentivar a imunização e traçou metas. O objetivo principal é alcançar cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina contra a poliomielite entre crianças de até […]
