Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá […]
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. A eleição do ministro foi realizada de […]
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado […]
Prefeito envia projeto para instalação de três indústrias em Mossoró
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), enviou à Câmara Municipal um projeto de Lei com o objetivo de viabilizar a instalação de três novas indústrias na cidade. O projeto propõe a autorização para construção das empresas, que poderão gerar até 370 empregos diretos. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas […]
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por […]
Conselho marca data para votar destituição de reitora da UFERSA
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) marcou para esta segunda-feira (31), às 14h, uma reunião extraordinária para votar o parecer que recomenda a destituição da Reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira. Na ocasião, o colegiado vai apreciar o documento que orienta o Consuni a solicitar oficialmente ao Ministério da Educação […]
Prefeitura de Mossoró solicita ao governo pagamento de dívidas de mais de R$ 90 milhões
A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios nesta terça-feira (25) ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, segundo o executivo municipal, são mais de R$ 90 milhões e 880 mil, correspondentes a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. Segundo a […]
Senadora Zenaide Maia visita Mossoró
A Prefeitura de Mossoró recebeu nesta segunda-feira (17) a senadora Zenaide Maia, para reunião com foco no desenvolvimento da cidade. O encontro aconteceu no Palácio da Resistência e contou com a participação de outras autoridades, que contribuíram para o debate de ideias. O prefeito Allyson Bezerra definiu a reunião como um momento de prestação de […]
Relatora do novo Mais Médicos, Zenaide comemora sanção de lei
Presente na cerimônia de sanção do presidente Lula (PT) à lei que cria o novo Mais Médicos, nesta sexta-feira (14) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta no Senado Federal e médica infectologista de formação, comemorou a retomada do programa que oferece atendimento de saúde nas regiões mais distantes e carentes do […]
Lula está na Bélgica para Cúpula Celac-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) […]
