Câmara de Mossoró obtém apoio para santuário de Santa Luzia
Reunião, hoje, na Câmara, garante união e recursos iniciais ao projeto Uma das mais representativas da história recente da Câmara Municipal de Mossoró. Assim é considerada a audiência pública, hoje (14), sobre o projeto do santuário de Santa Luzia no município. Proposto pelo presidente do Legislativo, Lawrence Amorim (Solidariedade), o debate reuniu expressiva participação. E, […]
Medida provisória muda prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural
A Medida Provisória 1150/22 estabelece o prazo de 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para que seja solicitado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo proprietário ou possuidor de imóvel rural. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última semana. Pelo Código Florestal, a inscrição do imóvel rural no CAR é […]
Câmara de Mossoró debaterá santuário de Santa Luzia dia 14
A Câmara Municipal de Mossoró ampliará o debate sobre a construção do santuário de Santa Luzia em Mossoró, em audiência pública, na próxima semana (sexta-feira, 14), às 9h. Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião aprofundará a discussão da ideia e buscará encaminhamentos para concretizá-la. Entre os aspectos de viabilidade a serem […]
Morre o ex-deputado Raimundo Fernandes
Morreu nesta quinta-feira o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), de 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal. Raimundo Fernandes nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao […]
Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial
Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda […]
Câmara de Mossoró regulamenta nova lei de licitações
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão desta terça-feira (28), em regime de urgência especial, o Projeto de Resolução 5/2023. A proposição regulamenta a nova lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/21) no Poder Legislativo Municipal. Resultado do trabalho da Comissão de Acompanhamento e Implantação da Nova Lei de Licitação da […]
Lula adia viagem à China por orientações médicas
Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25) que não vai mais viajar para a China neste fim de semana. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas “com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”. Lula fez exames nesta quinta-feira (23) no Hospital Sírio Libanes, […]
Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita
Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita . “Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores”, informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. […]
TSE mantém Lagartixa inelegível até 2029
Por 6×1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade do deputado estadual eleito e não diplomado Wendell Lagartixa (PL), que foi condenado em 2019 por posse de arma de uso restrito, um crime hediondo na época. Como a contagem da inelegibilidade de oito anos começa a contar a partir da extinção da pena, […]
Reforma tributária deve ser votada até maio, segundo relator
A reforma tributária já tem data para ser votada. O relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o cronograma que deve ser seguido pelo grupo de trabalho responsável pela análise da proposta. O plano prevê 11 etapas com início no dia 6 março e conclusão no dia 16 de maio. Caso as […]
