A Câmara de Instrução Processual da Diocese de Santa Luzia de Mossoró comunicou nesta terça-feira (17), a suspensão do recebimento de novos libelos até o dia 28 de fevereiro de 2027. A medida segue determinação do Decreto nº 01/2026, do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal.
De acordo com o comunicado, a Câmara também entrará em recesso no período de 15 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027. Durante esse intervalo, haverá interrupção das atividades relacionadas ao atendimento processual.
O documento informa ainda que os prazos processuais com vencimento na data da suspensão determinada pelo Tribunal serão prorrogados para 1º de março de 2027, considerando o período já transcorrido.
O comunicado é assinado pelo padre Alison Felipe de Moura, juiz auditor da Câmara de Instrução Processual de Mossoró.

