O Governo do RN publica na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (26) um novo decreto que declara Situação de Emergência para 123 municípios do Rio Grande do Norte afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes.
O decreto entra em vigor na próxima segunda-feira (28) e é necessário especialmente porque, no último semestre do ano de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026, houve uma diminuição considerável dos índices pluviométricos, acima do previsto para o período no estado do Rio Grande do Norte, ocasionando redução dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões do Estado, em especial o açude Itans (0,36%); Passagem das Traíras (0,03%); Boqueirão de Parelhas (7,81%); Sabugi (7,6%); Zangarelhas (2,26%); e Esguicho (5,27%).
A vigência é por um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Discutido e elaborado a partir de informações formatadas por diferentes instituições de governo, o decreto também leva em consideração a grave situação hídrica configurada em diversos municípios, destacando-se a projeção para o final de 2026 quanto aos mananciais responsáveis pelo atendimento de Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco.
Segundo a CAERN, o impacto potencial alcança mais de 63 mil habitantes. A situação é igualmente delicada nas regiões rurais mais remotas, onde a ausência de uma rede estruturada de adutoras impossibilita o fornecimento regular de água potável à população.
Quase metade (46,1%), 77 municípios do estado, tem a zona rural abastecida pelo ‘Programa da Operação Carro Pipa’’ da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, executado por meio do Exército Brasileiro – EB, objetivando levar água potável para consumo humano para essas regiões.
O cenário elencado em informações técnicas define como necessária à inserção desses municípios no decreto que declara a Situação de Emergência.
Relação de municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré.
Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro.
Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.
