Uma operação da Polícia Ambiental encerrou uma rinha de galos na noite deste domingo (11), em uma chácara na zona rural de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O local fica nas proximidades da BR-304, na saída do município em direção a Tibau.
A ação foi realizada com o apoio de policiais militares do 2º e do 12º Batalhões, após denúncias recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
Durante a abordagem, mais de 43 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Plantão de Mossoró. Entre elas, estavam o proprietário do estabelecimento e o organizador do evento. Parte dos participantes fugiu ao perceber a chegada dos policiais.
Ao todo, 77 galos foram apreendidos. Segundo informações da ocorrência, algumas aves estavam identificadas com bandeiras alusivas a times de futebol.
Na delegacia, o caso foi apresentado ao delegado Caetano Baumann que confirmou que a prática de rinhas configura crime ambiental, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de crimes contra a fauna e prevê punições para atos de abuso e maus-tratos a animais.
Como a infração prevê pena de até um ano de detenção, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Os envolvidos foram liberados, mas deverão responder criminalmente, além de estarem sujeitos a multas administrativas e outras penalidades previstas em lei.
As aves apreendidas ficaram sob a responsabilidade do próprio proprietário do estabelecimento, que assinou um termo de fiel depositário. Conforme as informações da ocorrência, ele é veterinário.
A realização de rinhas de galos é proibida no Brasil e pode resultar em responsabilização criminal por maus-tratos, além de sanções administrativas.
