Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de...
Sancionada lei que garante reajuste salarial para agentes de saúde e de endemias
A Prefeitura Municipal de Mossoró sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei Complementar...
Lei que cria nova política e plano de Segurança Pública é sancionada
Em ato histórico, com a presença de representantes do parlamento, das forças...
Governo sanciona lei que amplia o alcance do Selo Contador Amigo
O selo agora também estende o benefício ao Fundo Estadual do Idoso...