O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza nesta segunda-feira (3), às 11h, no plenário localizado na sede do Tribunal, a apresentação sobre como a população pode utilizar o Sistema de Alertas de Desinformação (SIADE) para denunciar conteúdo desinformativo.
A apresentação será ministrada pelo juiz presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação, José Ronivon Beija-Mim de Lima e pelo secretário judiciário, João Paulo de Araújo.
O Sistema de Alertas de Dsinformação Eleitoral, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi constituído como ferramenta cidadã, que permite a qualquer pessoa o apontamento de fatos inverídicos ou descontextualizados, que podem causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições.
As denúncias, feitas de forma anônima, são processados por uma equipe interna, que se aprovado, pode ser, com base no caráter da situação, encaminhado às instâncias competentes.
O sistema abrange denúncias de materiais que: Atingem a Justiça Eleitoral; Atingem membros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral; Ameaças e incitação à violência contra integrantes ou patrimônio da Justiça Eleitoral; Atos Antidemocráticos; Uso de Inteligência Artificial que está em desacordo com as regras de rotulagem; Comportamento ou discurso de ódio; Conteúdos desinformativos que afetam a legitimidade do processo eleitoral e Recebimento de mensagem eleitoral não solicitada.
No processo de enviar o alerta, o cidadão deverá registrar informações sobre o material em questão e informará o link da postagem. O registro é sigiloso e nenhum dado sensível é requerido. Mais informações, acesse o SIADE.
