O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou a Cartilha Dia da Eleição 2026 – O que Pode e o que Não Pode, publicação que reúne orientações práticas sobre a véspera e o dia da votação.
O material está disponível na página das Eleições 2026 e foi elaborado para facilitar o acesso às informações por diferentes públicos envolvidos no processo eleitoral.
Produzida em linguagem simples, a cartilha apresenta informações organizadas por perfil: eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos políticos, mesárias e mesários, profissionais de imprensa, advogadas, advogados e fiscais. A publicação também traz conteúdos específicos sobre inteligência artificial e desinformação e sobre crimes eleitorais no dia da eleição.
Orientações para o dia da votação
A publicação apresenta uma linha do tempo do Dia da Eleição, com os principais horários e acontecimentos desde a véspera até o encerramento da votação e o início da apuração.
Entre as informações disponíveis estão o horário de funcionamento das seções eleitorais, os documentos aceitos para identificação, o que pode ser levado para a cabine de votação, o uso de aparelhos eletrônicos, as regras para manifestação individual do eleitor e orientações sobre propaganda eleitoral.
A cartilha também explica, passo a passo, como ocorre a votação, desde a chegada à seção eleitoral até a conclusão do voto na urna eletrônica. O material informa, ainda, que as seções funcionam das 8h às 17h, no horário de Brasília, e que quem estiver na fila às 17h terá assegurado o direito de votar.
Outro conteúdo de destaque são as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da eleição. A publicação diferencia, por exemplo, a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor de práticas que caracterizam campanha eleitoral, além de reunir informações sobre condutas vedadas e canais para denúncias.
A cartilha integra o projeto Eleições 2026 em Linguagem Simples, desenvolvido pelo TRE-RN como parte do programa “TRE-RN Simples Assim: Justiça para Você!”, conduzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI) da Secretaria Judiciária.
A iniciativa busca apresentar as regras eleitorais de forma clara, objetiva e visual, reduzindo o uso de termos técnicos e facilitando a compreensão das informações pela sociedade. O projeto reúne outras cartilhas e guias sobre temas das Eleições 2026.
Para a presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle, a publicação contribui para aproximar a Justiça Eleitoral da população e fortalecer o acesso à informação.
“Sabemos que, à medida que a eleição se aproxima, é natural que surjam dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito no dia da votação. Por isso, o TRE-RN preparou esta cartilha, com informações claras e orientações práticas para os diferentes públicos que participam do processo eleitoral. Queremos facilitar o acesso à informação e ajudar cada pessoa a chegar ao dia da eleição mais bem informada, sabendo como proceder e onde buscar orientação. É uma forma de a Justiça Eleitoral estar ainda mais próxima da sociedade e contribuir para que o dia da votação transcorra com tranquilidade e segurança.”
