O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza, no dia 21 de agosto, às 9h, audiência pública para definir o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026. A reunião será realizada no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do Tribunal, em Natal, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
A audiência reunirá representantes de partidos políticos, federações, emissoras de rádio e televisão, além do Ministério Público Eleitoral. Durante o encontro, será definida a distribuição do tempo destinado às candidaturas no rádio e na televisão, estabelecendo como os programas da propaganda eleitoral gratuita serão veiculados durante o período que antecede o primeiro turno.
A condução dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Judiciária do TRE-RN, representada pelo secretário João Paulo Araújo, em conjunto com o Cartório Eleitoral da 2ª Zona, representado pela juíza Carmen Verônica Calafange.
A propaganda eleitoral na internet está autorizada desde 16 de agosto e pode ser realizada por candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações em sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. A programação será distribuída entre as candidaturas aos diferentes cargos em disputa, de acordo com os critérios definidos pela legislação eleitoral.
As regras sobre datas, horários e distribuição do tempo de propaganda estão previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019, com atualizações posteriores pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026.
