Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido […]
Governo do Estado assina ordem de projeto executivo para duplicação da BR-304
A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária […]
Ação conscientiza sobre respeito às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em Mossoró
Com apoio da Prefeitura de Mossoró, a Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (Adefim) e o Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró realizaram na tarde desta quarta-feira (20), na rua Coronel Gurgel, bairro Centro, a ação “A vaga não é sua nem por um minuto”. A campanha visa conscientizar a população na perspectiva de […]
“Projeto Arte Potiguar”: Prefeitura abre período de inscrições para artesãos
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), convocou nesta última quarta-feira (20) por meio do Diário Oficial de Mossoró (DOM), todos os artesãos do município, cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro dos Artesãos do Brasil (SICAB), para participarem da feira semanal de artesanato, vinculada ao “Projeto Arte Potiguar”, […]
Governo do Estado marca transferência do aeroporto de Mossoró para as mãos da Infraero
Já existe data para que o aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, comece a ser administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (20) em Brasília, que a transferência de outorga do Governo do Estado para a estatal será no dia 28 deste mês, na capital do Oeste. O […]
