PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou […]
Senado pode votar PL que prevê porte de arma para mulheres em situação de violência doméstica
Nesta terça-feira (1º) o Senado pode realizar a votação de um projeto (PL 3.272/2024) que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência. A proposta é da ex-senadora Rosana Martinelli (MDB-MT). De acordo com o texto, será permitida a aquisição, a posse e o porte de arma de fogo […]
ANEEL mantém bandeira tarifária amarela em setembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou nesta sexta-feira (28/8) que a bandeira tarifária para setembro de 2026 será amarela, repetindo o cenário observado nos últimos meses. Desde maio a bandeira amarela é acionada no País. A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no País, com necessidade de utilização de fontes […]
Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026
Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. A consulta está disponível desde o último dia 24, na página da Receita […]
Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026
A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto de Renda 2026. Um total de R$ 1,24 bilhão será pago a 521.935 contribuintes. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar […]
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta […]
Prazo para comprovar informações de inscrição no Prouni termina hoje
Termina nesta sexta-feira (14), o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2026, comprovar as informações da inscrição. A documentação pode ser entregue presencialmente na instituição onde foi pré-selecionado ou encaminhada virtualmente, dependendo da decisão da faculdade. A documentação exigida para esta fase do […]
Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o procedimento foi iniciado a partir do compartilhamento do pedido […]
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o […]
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que […]