Prazo para comprovar informações de inscrição no Prouni termina hoje
Termina nesta sexta-feira (14), o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2026, comprovar as informações da inscrição. A documentação pode ser entregue presencialmente na instituição onde foi pré-selecionado ou encaminhada virtualmente, dependendo da decisão da faculdade. A documentação exigida para esta fase do […]
Governo abre processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o procedimento foi iniciado a partir do compartilhamento do pedido […]
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o […]
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que […]
Lei aumeta punições para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes na internet
Nesta quinta-feira (06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.487, de 2026, que aumenta as penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolscente (ECA) para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. A medida inclui crimes praticados com inteligência artificial (IA) e os crimes no rol dos hediondos, além de […]
Ministério da Saúde começa Campanha Nacional de Multivacinação 2026
A Campanha Nacional de Multivacinação 2026 teve início nesta segunda-feira (03) em todo o Brasil. A mobilização segue até o dia 1º de setembro com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal. A vacinação é gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pontos […]
Bandeira Tarifária continua amarela em agosto, informa Aneel
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária para agosto de 2026 será amarela, repetindo o cenário observado nos meses de maio, junho e julho. A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no País em razão do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios […]
Relatório da OMS e do Unicef mostra aumento da vacinação infantil no Brasil
Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o Brasil reduziu de forma expressiva o número crianças zero-dose, aquelas que não receberam a primeira dose da vacina com componente DTP — representada no Brasil pela pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite […]
Após acordo, governo publica MP para renegociação das dívidas rurais
Foi publicada na noite desta quarta-feira (15) a medida provisória 1.376 de 2026, do governo federal, que permite a renegociação de dívidas de produtores rurais. A ideia era discutida no Congresso Nacional, pelo Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, mas um acordo entre a presidência da Câmara dos Deputados, o Executivo e a bancada do […]
Setores atingidos por tarifaço dos EUA terão novo plano de socorro
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que retomará o programa de apoio aos setores empresariais atingidos pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA). Ontem, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) confirmou uma tarifa adicional de 25% em parte dos produtos brasileiros alegando supostas práticas “desleais” no comércio por parte do […]