Auxílio Brasil: governo federal vai conceder benefício a gestantes
O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda feira (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase […]
Eleições 2022: cidadãos têm dois meses para regularizar o título
Faltam dois meses para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto para votar nas Eleições 2022. Termina no dia 4 de maio o prazo para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa […]
Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta feira (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 […]
INSS retoma atendimento presencial sem agendamento
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS […]
INSS: agências não funcionam neste carnaval; veja como proceder
As unidades de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não estarão abertas ao público durante os dias 28 de fevereiro e 1º de março deste ano. Caso o beneficiário tenha agendado algum atendimento para as datas, o compromisso deverá ser remarcado para quarta-feira (2) a partir de 14h – horário em que as […]
Propaganda partidária gratuita começa neste sábado, 26
Começa neste sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a […]
Governo Federal lança carteira nacional de identidade com registro único
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. […]
Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político […]
Busca a valores esquecidos registra quase 90 milhões de consultas
Quase 90 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (16), 86.997.576 consultas foram registradas. Nas últimas 24 horas, cerca de 21 milhões acessaram a […]
TRE-RN recebe 1.300 novas urnas eletrônicas para Eleições 2022
Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu 1.300 novas urnas eletrônicas modelo 2020 (ano em que foram definidas as especificações), que serão usadas nas próximas eleições, no dia 2 de outubro. Ainda está prevista a entrega de mais 2.296 urnas neste mês de fevereiro. Ao todo, o TRE-RN […]
