Auxílio gás pode ser ampliado para 11 milhões de famílias
Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu nesta terça-feira (15) a ampliação do auxílio gás para este ano. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. O objetivo, segundo o senador, é atender 11 […]
Resultado do Enem 2021 já está disponível para consulta
O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a divulgação dos resultados finais do exame de sexta-feira (11) para esta quarta-feira (9). As notas estão disponíveis na Página do Participante. Para acessar o site […]
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação […]
Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídas até o dia 15
Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). “Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de […]
Ômicron representa 96% dos tipos de coronavírus identificados no Brasil
A variante Ômicron da covid-19 domina completamente o cenário epidemiológico da covid-19 no Brasil. É o que demonstra o relatório divulgado nesta sexta-feira (4), pela Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que estuda as linhagens e variantes do vírus causador da covid-19 no Brasil a partir dos resultados da vigilância genômica produzidos pela Rede […]
Brasil recebe mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer
Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira (4). Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde. A nova remessa irá se unir […]
Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quinta feira (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como […]
Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente […]
Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao […]
Vacina contra covid-19 produzida 100% no Brasil está em fase final de desenvolvimento
A vacina da AstraZeneca, fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com todos os insumos produzidos no Brasil, está em fase final de desenvolvimento. A previsão da Fiocruz é que os primeiros lotes sejam entregues em fevereiro ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. O imunizante é resultado de contrato de transferência tecnológica […]
