Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas […]
Prefeitura de Mossoró disponibiliza boletos do IPTU 2024 no Portal do Contribuinte

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), já disponibilizou os boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no Portal do Contribuinte. O primeiro vencimento é para o dia 29 de fevereiro de 2024. A Sefaz lembra que pelo quarto ano consecutivo o município de Mossoró aplica o desconto de 25% […]
BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (3)

O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do […]
Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna a partir desta segunda-feira (1)

Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A partir de hoje, a arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel. No último dia 26, o ministro […]
Governo do Estado anuncia calendário de pagamentos de 2024 para o funcionalismo público

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores. Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a […]
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde […]
Contribuintes que caíram na malha fina têm até dia 27 para quitar o ITCD com desconto

Os contribuintes que caíram na malha fina da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) pelo não recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) — que incide sobre as doações e transferências de dinheiro e bens sem apelo comercial — têm até a próxima quarta-feira (27) para regularizar o débito […]
Prefeitura de Mossoró publica calendário de pagamento do IPTU 2024

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), publicou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e definiu desconto relacionado ao Programa Cidadão em Dia. Pelo quarto ano seguido, o município de Mossoró aplica o desconto de 25% para o contribuinte que realizar o pagamento do tributo em […]
UERN antecipa pagamento do décimo terceiro de servidores ativos

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) antecipou o pagamento, em parcela única, do décimo terceiro dos servidores ativos. Inicialmente previsto para o dia 20 de dezembro, conforme calendário divulgado no início do ano, o pagamento está sendo feito nesta sexta-feira (15). Em relação aos aposentados, cuja folha é gerenciada pelo Instituto […]
Lula comemora aprovação da reforma tributária

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos. […]