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Governo do Estado anuncia calendário de pagamentos de 2024 para o funcionalismo público

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores. Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a […]

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde […]

Contribuintes que caíram na malha fina têm até dia 27 para quitar o ITCD com desconto

Os contribuintes que caíram na malha fina da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) pelo não recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) — que incide sobre as doações e transferências de dinheiro e bens sem apelo comercial — têm até a próxima quarta-feira (27) para regularizar o débito […]

Prefeitura de Mossoró publica calendário de pagamento do IPTU 2024

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), publicou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e definiu desconto relacionado ao Programa Cidadão em Dia. Pelo quarto ano seguido, o município de Mossoró aplica o desconto de 25% para o contribuinte que realizar o pagamento do tributo em […]

UERN antecipa pagamento do décimo terceiro de servidores ativos

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) antecipou o pagamento, em parcela única, do décimo terceiro dos servidores ativos. Inicialmente previsto para o dia 20 de dezembro, conforme calendário divulgado no início do ano, o pagamento está sendo feito nesta sexta-feira (15). Em relação aos aposentados, cuja folha é gerenciada pelo Instituto […]

Lula comemora aprovação da reforma tributária

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos. […]

Prefeitura entrega carteiras a permissionários de mercados públicos e apresenta programa de benefícios

A Prefeitura de Mossoró entregou nesta quinta-feira (14) mais de 400 carteiras a permissionários que atuam nos mercados públicos da cidade. A solenidade, realizada no Ginásio de Esporte Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, integra o Programa de Valorização dos Mercados Públicos, que oferece também uma série de outras melhorias aos trabalhadores, como cursos e capacitações, linhas […]

Governadora anuncia pagamento do 13º para servidores do Estado

Com a soma de R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores, a governadora Fátima Bezerra anuncia o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09). No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério […]

Secretaria da Fazenda prorroga prazo do Novo Refis

Devido à alta demanda nos últimos dias, sobretudo pelo grande número de acessos por parte de usuários do aplicativo Nota Potiguar para reserva de vouchers do Carnatal e agravada pelas fortes chuvas que caíram na capital nesta semana, os sistemas da Secretaria Estadual de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado apresentaram instabilidade no último […]